27 de março de 2025
Relator diz que PGR demonstrou indícios dos crimes cometidos
Relator diz que PGR demonstrou indícios dos crimes cometidos
Publicação apresenta um resumo de decisões mais recentes, inéditas e relevantes no âmbito da Justiça do Trabalho na Décima Região
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a concordância dos herdeiros para a habilitação de crédito...
As proposições oferecidas ao Senado para início dos debates em torno da revisão do Código Civil são o tema de uma coletânea...
Livro lançado na noite desta quarta (26) tem participação de ministros do Tribunal
Pessoas, órgãos e entidades interessados têm 15 dias para apresentar argumentos
É o primeiro ex-presidente réu por crimes contra a ordem democrática
Garantia de emprego não depende de comunicação prévia, mesmo em contrato temporário
Julgamento pode ser acompanhado ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube
Em julgamento unânime, a 1ª Turma do TRT da 2ª Região manteve reconhecimento de vínculo empregatício entre advogado e escritório sediado em...
1ª Turma concluiu que o devido processo legal e a ampla defesa foram garantidos a todas as partes do processo. Julgamento prossegue...
Advogado Celso Vilardi reclamou de falta de acesso a provas
As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas até 11 de abril
Relação é de natureza civil
Entenda o passo a passo a ser seguido no julgamento
Segundo o presidente da Corte, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, uniformização reforça a segurança jurídica, a isonomia e a eficiência do sistema...
Treinamento oferece ferramentas para prevenir o esgotamento e garantir o equilíbrio entre trabalho e saúde na advocacia
Iniciativa integra as ações de conscientização sobre o papel do STF na interpretação e aplicação da Constituição
Pessoas, órgãos e entidades interessados têm 15 dias para apresentar argumentos
Desde a sanção da Reforma Tributária pelo presidente Lula em janeiro, o assunto se tornou um tema central nas discussões econômicas do...
A cerimônia de lançamento da 22ª edição do Prêmio Innovare acontecerá nesta terça-feira (25), às 10h30, no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça...
Para 1ª Turma, administração pública tem de garantir condições de segurança, higiene e salubridade quando o trabalho for realizado em suas dependências
A anuência manifestada na época pelos herdeiros não foi suficiente para validar a partilha desigual, na qual a filha ficou com R$...
Decisão reforça a obrigatoriedade da imunização infantil prevista no ECA
Prazo para apresentar argumentos é de 15 dias
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (20) que os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin vão participar do...
Alterações valem para sessões com pautas publicadas a partir de 17 de março e foram aprovadas por emenda regimental em novembro do...
O comparecimento do réu na fase inicial da ação, em momento anterior à decisão do magistrado sobre o recebimento da petição inicial e a...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.198), fixou a tese segundo a qual, “constatados...
Não haverá redução de salário nem compensação de horário
Final desta parte
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