21 de março de 2025
Prazo para apresentar argumentos é de 15 dias
Prazo para apresentar argumentos é de 15 dias
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (20) que os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin vão participar do...
Alterações valem para sessões com pautas publicadas a partir de 17 de março e foram aprovadas por emenda regimental em novembro do...
O comparecimento do réu na fase inicial da ação, em momento anterior à decisão do magistrado sobre o recebimento da petição inicial e a...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.198), fixou a tese segundo a qual, “constatados...
Não haverá redução de salário nem compensação de horário
Com o objetivo de aprofundar o debate sobre os novos precedentes estabelecidos pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), a Justiça do Trabalho...
Pessoas, órgãos e entidades têm 15 dias para apresentar manifestação escrita sobre o tema
Viúva do jornalista, Clarice Herzog passará a receber pensão mensal vitalícia; decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (18)...
O ANPP, acordo entre a acusação e a defesa para não haver processo em troca do cumprimento de algumas condições pelo réu,...
Plenário seguiu voto do relator, ministro Nunes Marques, para quem a exigência prevista em lei federal é constitucional
Ele tinha procuração específica, o que afasta a necessidade de uma guia para cada finalidade
Para 8ª Turma, obrigação é dos lojistas, e não do shopping
A Corte Especial acompanhou o voto da relatora para condenar os desembargadores a penas que variam de dez anos e cinco meses...
Postos não podem ficar vazios, e quem vai ao banheiro tem de ser substituído
Denúncia submetida à 1ª Turma se refere à tentativa de golpe de Estado por Jair Bolsonaro e outros acusados. Caso será analisado...
Participação em treinamento online era obrigatória
A fixação das teses impede a subida de recursos ao TST e evita decisões com entendimentos conflitantes sobre o mesmo tema
Em 2024, foram mais de 8 mil novos casos. Para presidente do TST, crescimento reflete a luta das mulheres contra essa forma...
Para a 2ª Turma do TST, manutenção da medida implicaria ofensa à dignidade pessoal do executado
O exercício da advocacia pública, como função essencial à justiça, tem obtido protagonismo cada vez maior no cenário nacional. Apesar de muitas...
Prova será no dia 1º de junho
Trabalhador foi considerado o único responsável por acidente que o vitimou
Com o slogan “Menos conflitos, mais futuro - Conciliar preserva tempo, recursos e relações”, 9a edição do evento tem como foco a...
Empresa identificou seu recurso no campo errado do sistema
Embora o julgamento vá até 11 de março, Corte já tem maioria favorável
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a instauração do procedimento arbitral, entre outros efeitos, implica a interrupção do...
Para TST, irregularidade gera precarização e afeta toda a sociedade
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) consolidou, nesta segunda-feira (24), 21 novas teses de caráter vinculante, promovendo a uniformização da jurisprudência e...
Dirigentes sindicais podem ser demitidos por justa causa, se cometerem falta grave
Final desta parte
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