3 de junho de 2025
Terceira Turma confirmou a indenização por danos morais, reforçando a obrigação de respeito e cuidado nas abordagens a consumidores, especialmente menores de...
Terceira Turma confirmou a indenização por danos morais, reforçando a obrigação de respeito e cuidado nas abordagens a consumidores, especialmente menores de...
Para a 2ª Turma, direito deve ser reconhecido mesmo que a gravidez seja atestada em período de inatividade
Pagamento antecipado do total não exclui penalidade acordada livremente entre as partes
Para a 2ª Turma do TST, medida foi discriminatória
Foram ouvidas 52 testemunhas da acusação e da defesa desde a primeira sessão, em 19 de maio. Réus serão interrogados a partir...
Livro aborda, sob múltiplas perspectivas, o impacto das tecnologias digitais nos direitos fundamentais
Embora ele tivesse um extenso histórico de infrações, o requisito da imediatidade não foi observado
Ela foi condenada em processo criminal que sua inscrição se deu mediante fraude
Segundo a decisão, houve aumento de carga horária e atribuições
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o prazo de 30 dias do artigo 18, parágrafo 1º, do Código...
Matérias tratadas já estavam pacificadas, o que permitiu sua submissão ao rito dos recursos repetitivos para consolidação das teses
Evento terá palestras de ministros do STF e de especialistas de diferentes países para falar sobre desafios para regulação e mudanças no...
Objetivo é reconhecer ações que contribuam para a promoção da democracia e da cidadania, bem como para a eficiência do processo eleitoral
Matérias tratadas já estavam pacificadas no Tribunal, o que permitiu sua submissão ao rito dos recursos repetitivos para consolidação das teses
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a Lei 8.989/1995 não exige o registro de restrições...
Decisão marca novo entendimento da 3ª Turma, que fixou parâmetros, mas deixa para TRT definir percentual
Segundo o colegiado, essas empresas não integram a cadeia de consumo em relação à obrigação de entrega do bem
O evento será realizado das 9h às 12h, no Auditório Coqueijo Costa, com participação aberta ao público
Além da estabilidade gestacional, a demissão não poderia ocorrer faltando três meses para eleições
Por maioria, Corte fixou prazo de cinco anos para aplicação retroativa de decisão, a partir da ação rescisória
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.128), fixou a seguinte tese: “na multa civil prevista...
Norma coletiva prevê diferenciação de valores conforme carga horária
Decisão unânime da 1ª Turma conclui que a acusação da PGR cumpriu requisitos legais. Denunciados do Núcleo 2 passarão a ser réus...
Não ficou demonstrado que a conduta tenha gerado dano moral à pessoa jurídica
Ministro Gilmar Mendes determinou a medida após o Plenário reconhecer, por maioria, repercussão geral sobre a chamada “pejotização”
Entre as punições estavam a perda de folga ao sábado e o bloqueio de troca de turno com colega
Entendimento do Plenário visou não prejudicar aposentados que buscaram seus direitos de boa-fé
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, nos dias 9 e 10 de junho, em Brasília, o 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal...
O trabalho no campo com manejo de animais foi considerado atividade de risco
Empresa queria apenas pagar as verbas rescisórias
Final desta parte
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