2 de dezembro de 2025
Caso envolvendo complexo industrial em Paulínia (SP) traz lições sobre proteção socioambiental, tutela intergeracional e transição justa
Caso envolvendo complexo industrial em Paulínia (SP) traz lições sobre proteção socioambiental, tutela intergeracional e transição justa
No evento realizado em Florianópolis, ministro Fachin destaca que a integridade e a transparência são “os pilares da confiança da República na...
Para SDI-2, segunda dispensa não pode ser discutida em mandado de segurança
Na COP30, ministro Edson Fachin defendeu articulação entre cortes constitucionais para responsabilizar agentes públicos e privados e conter impactos da criminalidade na...
Para 3ª Turma do TST, empresa abusou de seu poder ao impor exigências questionáveis sobre a aparência dos empregados
Em votação secreta, Pleno do Tribunal Superior do Trabalho escolheu as desembargadoras Margareth Rodrigues Costa, Maria de Nazaré Medeiros Rocha e Márcia...
Questionamento infundado sobre a competência territorial não suspende o processo
Decisão da Terceira Turma garante a permanência de herdeiro com esquizofrenia no imóvel da família, ampliando a proteção jurídica a pessoas em...
7ª Turma rejeitou alegação de que sindicato não poderia ter entrado na Justiça em nome dos trabalhadores
Ela trabalhava na linha de frente durante a pandemia e recebia a parcela em grau médio.
Juízes federais e de TRF podem concorrer até 29 de outubro
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho tomou as providências para informar às partes dos processos eventual acesso, por meio da disponibilização...
Contaminação ocorreu em período de viagem a trabalho
Ministro Gilmar Mendes destacou a complexidade do tema e a importância do diálogo e da escuta qualificada na busca por soluções que...
As duas turmas da Primeira Seção do tribunal já adotaram entendimentos divergentes sobre a questão jurídica em debate, o que levou à...
STJ reafirma que a proteção do bem de família prevalece mesmo em inventário, garantindo prioridade ao direito de moradia frente à execução...
Outro ponto forte de seu discurso de posse foi a prioridade a grupos silenciados
Edson Fachin assume a Presidência do STF e do CNJ, com Alexandre de Moraes como vice, em cerimônia que reúne autoridades dos...
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que “a...
A oratória é uma habilidade essencial para advogados que desejam falar com confiança, autoridade e persuasão. Este artigo apresenta técnicas de comunicação...
O caso evidencia como o monitoramento digital e a ausência de negociação coletiva desafiam o equilíbrio entre produtividade e direitos trabalhistas, exigindo...
8ª Turma considerou inválida a norma coletiva que reduziu a pausa.
Pena mais alta, de 27 anos e três meses, foi para o ex-presidente Jair Bolsonaro, considerado o líder da organização criminosa
Decisão da Terceira Turma destacou a dignidade da pessoa humana e a necessidade de tratamento contínuo para doenças graves
Foram reservadas cinco datas para julgamento da ação penal contra ex-presidente da República e sete integrantes de seu governo
152 enunciados institucionais e jurisprudenciais serão debatidos e votados por magistrados federais e estaduais durante o evento
Decisão unânime da Quarta Turma reforça que a penhora é etapa obrigatória no processo executivo, garantindo publicidade, contraditório e proteção ao devido...
Ministro Gilmar Mendes esclareceu que o modelo adotado por plataformas de motoristas e entregadores será analisado em recurso específico, sob relatoria do...
Descubra como sites jurídicos bem estruturados podem gerar confiança, fortalecer a marca do escritório e atrair clientes. Veja os elementos essenciais para...
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.278), definiu que, “em decorrência dos objetivos da...
Final desta parte
© 2024 Guia da Justiça | Todos os Direitos Reservados
Website desenvolvido por Agência JUS® Marketing Jurídico
