13 de agosto de 2025
Ministro Alexandre de Moraes foi escolhido para assumir a Vice-Presidência da Corte
Ministro Alexandre de Moraes foi escolhido para assumir a Vice-Presidência da Corte
Seleção de vagas incluía pesquisa de restrição de crédito e de antecedentes criminais
Com Parkinson e câncer, ela foi dispensada junto com outros aposentados
O curso de Media Training e Oratória para Advogados, realizado pela Mídia Training (midiatraining.com.br), está com inscrições abertas para agenda de treinamentos...
Promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), o evento tem apoio da Associação dos Juízes Federais do...
Decisão unânime em recurso repetitivo reforça a validade de garantias alternativas em execuções fiscais e civis, com impacto direto na suspensão da...
Mudanças foram consideradas definitivas
Material já estava com a trabalhadora na época em que ajuizou a ação
Procedimentos envolvem retomada, busca e apreensão de bens móveis e liquidação de imóveis garantidos em hipoteca
TST negou habeas corpus diante de indícios de ocultação patrimonial
Decisão do STJ reforça o dever do Estado em garantir atendimento jurídico completo às vítimas de violência doméstica, mesmo nos casos mais...
Em matéria com repercussão geral, Tribunal aplicou entendimento adotado em relação a outros tributos
Fixação de precedentes qualificados impede a subida de recursos sobre temas pacificados
Acordo foi construído a partir de audiência convocada pelo ministro Dias Toffoli e prevê ressarcimento integral diretamente na folha de pagamento
Por 8 a 3, corte declarou Artigo 19 do Marco Civil inconstitucional
Para o ministro Marco Buzzi, relator do recurso julgado pela Quarta Turma, o afastamento indiscriminado da caução poderia gerar desequilíbrio nos processos...
Médica ficou sem escalas por quase um ano, mesmo permanecendo disponível para plantões; juíza considerou prática abusiva e determinou indenização por danos...
Objetivo é reunir contribuições sobre a viabilidade e os impactos do uso do fraturamento hidráulico como técnica de exploração energética
Encontro vai tratar da proteção de dados, sistemas e infraestrutura digital; interessados podem se inscrever até 24 de junho
Terceira Turma confirmou a indenização por danos morais, reforçando a obrigação de respeito e cuidado nas abordagens a consumidores, especialmente menores de...
Para a 2ª Turma, direito deve ser reconhecido mesmo que a gravidez seja atestada em período de inatividade
Pagamento antecipado do total não exclui penalidade acordada livremente entre as partes
Para a 2ª Turma do TST, medida foi discriminatória
Foram ouvidas 52 testemunhas da acusação e da defesa desde a primeira sessão, em 19 de maio. Réus serão interrogados a partir...
Livro aborda, sob múltiplas perspectivas, o impacto das tecnologias digitais nos direitos fundamentais
Embora ele tivesse um extenso histórico de infrações, o requisito da imediatidade não foi observado
Ela foi condenada em processo criminal que sua inscrição se deu mediante fraude
Segundo a decisão, houve aumento de carga horária e atribuições
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o prazo de 30 dias do artigo 18, parágrafo 1º, do Código...
Matérias tratadas já estavam pacificadas, o que permitiu sua submissão ao rito dos recursos repetitivos para consolidação das teses
Final desta parte
© 2024 Guia da Justiça | Todos os Direitos Reservados
Website desenvolvido por Agência JUS® Marketing Jurídico
