28 de janeiro de 2026
Ministro Edson Fachin participa de evento na sede da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Ministro Edson Fachin participa de evento na sede da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Caso envolvendo complexo industrial em Paulínia (SP) traz lições sobre proteção socioambiental, tutela intergeracional e transição justa
No evento realizado em Florianópolis, ministro Fachin destaca que a integridade e a transparência são “os pilares da confiança da República na...
Para SDI-2, segunda dispensa não pode ser discutida em mandado de segurança
Na COP30, ministro Edson Fachin defendeu articulação entre cortes constitucionais para responsabilizar agentes públicos e privados e conter impactos da criminalidade na...
Para 3ª Turma do TST, empresa abusou de seu poder ao impor exigências questionáveis sobre a aparência dos empregados
Em votação secreta, Pleno do Tribunal Superior do Trabalho escolheu as desembargadoras Margareth Rodrigues Costa, Maria de Nazaré Medeiros Rocha e Márcia...
Questionamento infundado sobre a competência territorial não suspende o processo
Decisão da Terceira Turma garante a permanência de herdeiro com esquizofrenia no imóvel da família, ampliando a proteção jurídica a pessoas em...
7ª Turma rejeitou alegação de que sindicato não poderia ter entrado na Justiça em nome dos trabalhadores
Ela trabalhava na linha de frente durante a pandemia e recebia a parcela em grau médio.
Juízes federais e de TRF podem concorrer até 29 de outubro
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho tomou as providências para informar às partes dos processos eventual acesso, por meio da disponibilização...
Contaminação ocorreu em período de viagem a trabalho
Ministro Gilmar Mendes destacou a complexidade do tema e a importância do diálogo e da escuta qualificada na busca por soluções que...
As duas turmas da Primeira Seção do tribunal já adotaram entendimentos divergentes sobre a questão jurídica em debate, o que levou à...
STJ reafirma que a proteção do bem de família prevalece mesmo em inventário, garantindo prioridade ao direito de moradia frente à execução...
Outro ponto forte de seu discurso de posse foi a prioridade a grupos silenciados
Edson Fachin assume a Presidência do STF e do CNJ, com Alexandre de Moraes como vice, em cerimônia que reúne autoridades dos...
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que “a...
A oratória é uma habilidade essencial para advogados que desejam falar com confiança, autoridade e persuasão. Este artigo apresenta técnicas de comunicação...
O caso evidencia como o monitoramento digital e a ausência de negociação coletiva desafiam o equilíbrio entre produtividade e direitos trabalhistas, exigindo...
8ª Turma considerou inválida a norma coletiva que reduziu a pausa.
Pena mais alta, de 27 anos e três meses, foi para o ex-presidente Jair Bolsonaro, considerado o líder da organização criminosa
Decisão da Terceira Turma destacou a dignidade da pessoa humana e a necessidade de tratamento contínuo para doenças graves
Foram reservadas cinco datas para julgamento da ação penal contra ex-presidente da República e sete integrantes de seu governo
152 enunciados institucionais e jurisprudenciais serão debatidos e votados por magistrados federais e estaduais durante o evento
Decisão unânime da Quarta Turma reforça que a penhora é etapa obrigatória no processo executivo, garantindo publicidade, contraditório e proteção ao devido...
Ministro Gilmar Mendes esclareceu que o modelo adotado por plataformas de motoristas e entregadores será analisado em recurso específico, sob relatoria do...
Descubra como sites jurídicos bem estruturados podem gerar confiança, fortalecer a marca do escritório e atrair clientes. Veja os elementos essenciais para...
Final desta parte
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