2 de dezembro de 2024
O compromisso do Judiciário brasileiro com a ampliação da representatividade de mulheres está em processo de consolidação. Até o final de novembro,...
O compromisso do Judiciário brasileiro com a ampliação da representatividade de mulheres está em processo de consolidação. Até o final de novembro,...
A documentação apresentada não foi suficiente para comprovar a relação de seu quadro psiquiátrico com o trabalho
Livro tem apresentação de Roberto Rosas e prefácio do ministro Dias Toffoli, do STF
Na primeira parte de seu voto, o ministro Dias Toffoli afirmou que a evolução da internet desde a edição da lei requer...
Evento de lançamento do livro que reúne renomados juristas, economistas e outros pensadores será realizado nesta quinta-feira (5/12), na Biblioteca do Supremo...
STF julga responsabilidade de empresas sobre conteúdos postados
Evento está com inscrições abertas e ocorre no dia 9/12, a partir das 9h. Ministros do STF e ministra da Saúde participam.
Para a 8ª Turma, proteção contra dispensa arbitrária independe da modalidade do contrato
Medida assegura que o reconhecimento possa ser feito de forma eletrônica e por um representante legal do ente coletivo
Por unanimidade, STF entende que a presença desses símbolos não fere a laicidade do Estado e a liberdade religiosa
A Justiça brasileira baixou, em doze meses até outubro deste ano, ao menos 39 processos judiciais a cada cem que tramitaram no mesmo...
Ações tratam da responsabilidade na disseminação de conteúdos
TST decidiu que reforma vale para contratos anteriores à lei
Providência foi adotada pelo ministro Alexandre de Moraes, que também retirou o sigilo dos autos
Previsão era consumar golpe no dia 15 de dezembro
Decisão unânime do TRF1 confirmou a sentença com base no artigo 342 do Código Penal
TST firmou tese de observância obrigatória em toda a Justiça do Trabalho
Cartilha elaborada pela Senacon está disponível gratuitamente com dicas para o cidadão evitar cair em golpes e garantir boas compras. Secretaria vai...
Honorários não se enquadram como prestação alimentícia para efeito de penhora de salários ou poupança, estabelece STJ
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou apelação da Fazenda Nacional em face de sentença que extinguiu a execução, em...
Presidente do STF defende trabalho para reduzir ações na saúde
Ele alegava discriminação, mas caso foi considerado abandono de emprego
Escola usou cooperativa para evitar pagar direitos trabalhistas
O livro Com Razão a Defesa / Com Razão a Acusação, da ministra Daniela Teixeira, será lançado no dia 26 de novembro, no Espaço...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a operadora de plano de saúde não é obrigada a custear...
Cabe à PGR decidir se apresenta denúncia ao Supremo pelas acusações
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que não incide Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)...
Ele é acusado de ser o mandante do assassinato de Marielle Franco, ocorrido em 2018
Para o colegiado, não houve nenhuma omissão ou obscuridade na decisão que condenou o ex-senador
Ao abrir a sessão desta quinta-feira (14), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse que as explosões registradas na...
Final desta parte
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