Com prefácio do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o livro Novas Relações de Trabalho e Novos Modelos de Proteção será lançado na Biblioteca do STF na próxima quinta-feira (5/12), às 18h.
A obra coletiva apresenta renomados especialistas – ministros, juízes, advogados, professores de Direito e economistas – com o propósito de analisar e compreender a conformação jurídica da transformação da economia e seus impactos nas dinâmicas do trabalho a partir de diferentes ângulos. Sob a batuta dos coordenadores Nelson Mannrich e Alessandra Barichello Boskovic, a articulação dos artigos revisita os princípios tradicionais do Direito do Trabalho e investiga como novos formatos de negócios desafiam e se comungam com esses princípios.
O livro enfrenta a questão sob o viés trabalhista, constitucional, empresarial, processual e econômico por meio de uma abordagem pragmática de incentivos e externalidade. Também examina detidamente a evolução jurisprudencial do STF e propõe uma perspectiva mais ampla.
“Essa obra é oportuna e de extrema atualidade. Leva o leitor a refletir sobre a afirmação do trabalho decente além das fronteiras do Direito do Trabalho, quando se vislumbram outros vínculos contratuais, além do contrato de trabalho, e outros modelos de proteção, fora da CLT”, ressalta Mannrich.
Ao conectar temas como subordinação, autonomia, contratos comerciais, terceirização e pejotização, o livro oferece uma visão abrangente sobre os impactos dos novos modelos de organização empresarial e divisão do trabalho, sem perder de vista o reconhecimento do fundamental papel exercido pela Justiça do Trabalho na promoção da justiça social.
“Reunimos valiosos estudos sobre aspectos materiais e processuais inerentes às relações de trabalho envolvendo prestação de serviço sem subordinação pessoal típica. Temas como terceirização, pejotização, intermediação via plataformas digitais e outros contratos de natureza mercantil são enfrentados por juristas e economistas de forma inovadora e profunda”, afirma Alessandra Boskovic.
Segundo ela, a repercussão desse dilema é analisada por especialistas em seus campos de atuação por meio de investigação, pesquisa e senso crítico, superando dogmas e posições, para a elaboração de um modelo baseado em conhecimento empírico, que assente diferentes necessidades. “Sempre em prol de um ambiente adequado de valorização do trabalhador e fomento do desenvolvimento do país, equilibrando a proteção dos diferentes agentes envolvidos na dinâmica do trabalho”, complementa.
Além do evento no STF em Brasília, o livro será lançado também em São Paulo no dia 16 de dezembro, na sede do Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (CEDES).
Serviço
Lançamento do livro: Novas Relações de Trabalho e Novos Modelos de Proteção
Data: 5 de dezembro (quinta-feira)
Local: Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal
1º andar do Anexo II-A do Supremo Tribunal Federal
Praça dos Três Poderes – Brasília (DF)
