16 de janeiro de 2025
Para o ministro Alexandre de Moraes, há possibilidade de tentativa de fuga do país e pedido de asilo político. PGR se manifestou...
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Número de processos sobre o assunto aumentou cerca de 20% em relação ao ano anterior
O livro A Máquina do Caos: como as redes sociais reprogramaram nossa mente e nosso mundo, escrito por Max Fisher, repórter do...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido de habeas corpus de um homem condenado por homicídio qualificado. Para o...
A partir desta semana, o Portal de Serviços do Poder Judiciário, Jus.br, disponibiliza seis novos serviços: Sistema de Apresentação Remota e Reconhecimento Facial (Saref),...
A partir de 24 de fevereiro, passarão a valer as novas regras aprovadas pelo Pleno do Tribunal Superior do Trabalho a respeito...
Para a 6ª Turma, a medida foi nitidamente discriminatória
STF determina mutirões carcerários para conceder benefício
Réus foram condenados por cinco crimes
Dois tipos distintos de demandas recorrentes na Justiça são o foco de soluções tecnológicas inovadoras, desenvolvidas por tribunais e premiadas pelo Conselho...
Advogado não pode delatar cliente, salvo prova de simulação na relação
Decisão reforça autonomia da Ordem dos Advogados do Brasil e afasta interpretações conflitantes da Justiça do Trabalho
A eficiência da justiça brasileira tem sido um desafio histórico. Há um excesso de demandas sobrecarregando o sistema, causando morosidade processual. No...
Publicação já está disponível para acesso e reúne artigos nacionais e internacionais
Interessados têm até o dia 7 de março de 2025 para submeter as suas iniciativas
Tribunal reafirmou entendimento predominante de que os diferentes regimes de contratação impedem a extensão de direitos.
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, havendo mudança da orientação da administração tributária no sentido de cobrar...
Liminar atendeu pedido da ex-ministra e senadora Damares Alves
A mediação empresarial desponta como uma solução eficaz para resolução de conflitos no âmbito corporativo, distinguindo-se de métodos tradicionais como processos judiciais...
Um toque na tela do celular pode alertar as autoridades em caso de risco extremo de violência contra uma mulher no Distrito...
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou procedente pedido formulado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para declarar ilegal trecho...
Entre as novidades, está a coleta de dados já nas petições iniciais e recursos ordinários e o envio de alerta para as...
Projeto da União e do CNJ cria medidas contra violação de direitos humanos no sistema penitenciário.
Decisão foi tomada em julgamento de incidente de recurso de revista repetitivo.
Entendimento será aplicado a todos os casos que tratam do mesmo tema
Tese deverá ser aplicada em todos os processos semelhantes no país
Ministro citou filme "Ainda Estou Aqui" na argumentação
A Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) 2.0 vai permitir que seja indisponibilizado apenas o patrimônio designado pela decisão judicial referente...
Empresa deve responder por dívida trabalhista de entregador terceirizado
Entidade alega que medida afasta a garantia do sigilo entre advogado e cliente.
Final desta parte
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