27 de agosto de 2025
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.278), definiu que, “em decorrência dos objetivos da...
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.278), definiu que, “em decorrência dos objetivos da...
Empregado alegava fraudes, mas não apresentou evidências da falsificação
Em audiência pública realizada na tarde desta segunda-feira (18) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), representantes de órgãos públicos e entidades privadas...
Segundo o ministro Flávio Dino, sem a devida incorporação e concordância dos órgãos de soberania regrados pela Constituição Federal tais normas não...
Norma coletiva previa que limite máximo de intervalo poderia ser ultrapassado
Ministro Alexandre de Moraes foi escolhido para assumir a Vice-Presidência da Corte
Seleção de vagas incluía pesquisa de restrição de crédito e de antecedentes criminais
Com Parkinson e câncer, ela foi dispensada junto com outros aposentados
O curso de Media Training e Oratória para Advogados, realizado pela Mídia Training (midiatraining.com.br), está com inscrições abertas para agenda de treinamentos...
Promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), o evento tem apoio da Associação dos Juízes Federais do...
Decisão unânime em recurso repetitivo reforça a validade de garantias alternativas em execuções fiscais e civis, com impacto direto na suspensão da...
Mudanças foram consideradas definitivas
Material já estava com a trabalhadora na época em que ajuizou a ação
Procedimentos envolvem retomada, busca e apreensão de bens móveis e liquidação de imóveis garantidos em hipoteca
TST negou habeas corpus diante de indícios de ocultação patrimonial
Decisão do STJ reforça o dever do Estado em garantir atendimento jurídico completo às vítimas de violência doméstica, mesmo nos casos mais...
Em matéria com repercussão geral, Tribunal aplicou entendimento adotado em relação a outros tributos
Fixação de precedentes qualificados impede a subida de recursos sobre temas pacificados
Acordo foi construído a partir de audiência convocada pelo ministro Dias Toffoli e prevê ressarcimento integral diretamente na folha de pagamento
Por 8 a 3, corte declarou Artigo 19 do Marco Civil inconstitucional
Para o ministro Marco Buzzi, relator do recurso julgado pela Quarta Turma, o afastamento indiscriminado da caução poderia gerar desequilíbrio nos processos...
Médica ficou sem escalas por quase um ano, mesmo permanecendo disponível para plantões; juíza considerou prática abusiva e determinou indenização por danos...
Objetivo é reunir contribuições sobre a viabilidade e os impactos do uso do fraturamento hidráulico como técnica de exploração energética
Encontro vai tratar da proteção de dados, sistemas e infraestrutura digital; interessados podem se inscrever até 24 de junho
Terceira Turma confirmou a indenização por danos morais, reforçando a obrigação de respeito e cuidado nas abordagens a consumidores, especialmente menores de...
Para a 2ª Turma, direito deve ser reconhecido mesmo que a gravidez seja atestada em período de inatividade
Pagamento antecipado do total não exclui penalidade acordada livremente entre as partes
Para a 2ª Turma do TST, medida foi discriminatória
Foram ouvidas 52 testemunhas da acusação e da defesa desde a primeira sessão, em 19 de maio. Réus serão interrogados a partir...
Livro aborda, sob múltiplas perspectivas, o impacto das tecnologias digitais nos direitos fundamentais
Final desta parte
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