14 de novembro de 2024
Evento organizado pelo CNJ promoverá reflexão sobre essa modalidade de solução de conflitos
Evento organizado pelo CNJ promoverá reflexão sobre essa modalidade de solução de conflitos
Restrições contra agressor têm que ser mantidas enquanto houver risco
Na liminar, ministro Luiz Fux antecipa a validade de normas que vedam propaganda de apostas para crianças e que entrariam em vigor...
Pela decisão, Anvisa terá 6 meses para regulamentar
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Tema 1.240 dos recursos repetitivos, definiu que o Imposto sobre Serviços (ISS) deve...
Decisão tem caráter liminar, submetida ao plenário do STF
Cerca de 65% deles são relativos a concessão de indultos de Natal
Decisão foi tomada após Flávio Dino receber relatório da CGU
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um provedor de aplicação de internet, como o YouTube, pode, por...
Ministro presidiu audiência pública no STF sobre impacto das bets
A 18.ª edição do Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ) está com inscrições abertas até o dia 19 de novembro. O evento...
Convocada pelo ministro Luiz Fux, audiência reunirá em dois dias representantes de órgãos públicos, da sociedade civil, de universidades e de clubes...
Mesmo após a entrada em vigor do Código de Processo Civil (CPC) de 2015, não é possível, em embargos de divergência, confrontar teses...
Lei municipal de Uberlândia foi aprovada em 2022
Norma permitiu contratação por meio da CLT
Plenário virtual tem 6 votos a 2 para rejeitar recurso da defesa
Decisão com repercussão geral reconhecida também validou norma que permite a contratação sem licitação para serviços advocatícios.
A iniciativa, de alcance nacional, oferece informações claras e diretas sobre os direitos que podem ser solicitados à Justiça Federal
Na entrevista especial de lançamento do Guia da Justiça, conversamos com o presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches. Direto...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.235), estabeleceu a tese de que a...
Final desta parte
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