12 de dezembro de 2024
Conciliação homologada pelo Cejusc/TST beneficiará 300 pessoas
Conciliação homologada pelo Cejusc/TST beneficiará 300 pessoas
Proposta busca eliminar dúvidas sobre julgamento de ações envolvendo trabalhadores autônomos
Julgamento foi suspenso com placar em 2 a 0 pela responsabilização
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação de uma mulher que buscava obter imediata internação...
Ministro Dias Toffoli determinou que TRT-1 observe precedentes vinculantes do Supremo. Decisão robustece a jurisprudência sobre validade da relação comercial entre franqueado...
O comprovante de pagamento foi considerado inválido
Texto vai para ser apreciado pelos deputados federais
Cerca de 10 mil ações tramitam no judiciário e aguardam decisão do STF
Apesar de a Lei n. 9.656/1998, em seu artigo 1º, mencionar a aplicação simultânea das disposições do Código de Defesa do Consumidor,...
Graduadas e graduados em Direito podem se inscrever para o programa de Residência Jurídica do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)...
O valor pago ultrapassava o teto e era abatido da remuneração do profissional
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE) a pagar remuneração em...
TRT havia limitado a indenização até a data em que ele obteve novo trabalho
Relator do recurso em debate, ministro Edson Fachin destaca diálogo plural e democrático em sessão que reúne especialistas para embasar decisão
Criada como reação ao Massacre de Montreal, quando em 1989 um canadense matou 14 mulheres e feriu outras 10 em uma escola,...
Faltam os votos de quatro ministros para conclusão do julgamento
Para a entidade, artigos da lei sancionada em setembro ferem princípios da simplicidade tributária, da proporcionalidade e da razoabilidade
Ministro considerou inconstitucional a atual regra sobre o tema
Maria Elizabeth Rocha foi eleita hoje e toma posse em março
Resolução nº 400 da ANAC prevê direitos do consumidor e mãe de criança pode ser punida civilmente e, até, criminalmente
Ministro cita Artigo 19, que deu imunidade às redes sociais
Votação do projeto de lei que versa sobre a IA foi transferida para esta quinta (5)
Mudanças legislativas e casos emblemáticos de 2024
O livro Letras do Direito do Trabalho – Volume IV será lançado no dia 11 de dezembro, às 17h30, no Centro Cultural...
Decisão da 10ª Vara do Trabalho de Porto Alegre (TRT-4) confirma validade do contrato celebrado entre dono de corretora de seguros franqueado...
Os benefícios e riscos do uso da tecnologia no dia-a-dia do Judiciário foram abordados pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),...
Decisão garante limite de penhora e preservação de subsistência
Objetivo da plataforma é facilitar o acesso a informações e promover transparência e eficiência na divulgação das ações e dos programas da...
Para o Plenário, a compensação em favor da administração pública ofende a isonomia entre o poder público e o particular
A reta final do ano é um momento crucial para as empresas organizarem suas obrigações trabalhistas. Entre elas, destacam-se a concessão de...
Final desta parte
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