19 de março de 2025
Com o objetivo de aprofundar o debate sobre os novos precedentes estabelecidos pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), a Justiça do Trabalho...
Com o objetivo de aprofundar o debate sobre os novos precedentes estabelecidos pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), a Justiça do Trabalho...
Pessoas, órgãos e entidades têm 15 dias para apresentar manifestação escrita sobre o tema
Viúva do jornalista, Clarice Herzog passará a receber pensão mensal vitalícia; decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (18)...
O ANPP, acordo entre a acusação e a defesa para não haver processo em troca do cumprimento de algumas condições pelo réu,...
Plenário seguiu voto do relator, ministro Nunes Marques, para quem a exigência prevista em lei federal é constitucional
Ele tinha procuração específica, o que afasta a necessidade de uma guia para cada finalidade
Para 8ª Turma, obrigação é dos lojistas, e não do shopping
A Corte Especial acompanhou o voto da relatora para condenar os desembargadores a penas que variam de dez anos e cinco meses...
Postos não podem ficar vazios, e quem vai ao banheiro tem de ser substituído
Denúncia submetida à 1ª Turma se refere à tentativa de golpe de Estado por Jair Bolsonaro e outros acusados. Caso será analisado...
Participação em treinamento online era obrigatória
A fixação das teses impede a subida de recursos ao TST e evita decisões com entendimentos conflitantes sobre o mesmo tema
Em 2024, foram mais de 8 mil novos casos. Para presidente do TST, crescimento reflete a luta das mulheres contra essa forma...
Para a 2ª Turma do TST, manutenção da medida implicaria ofensa à dignidade pessoal do executado
O exercício da advocacia pública, como função essencial à justiça, tem obtido protagonismo cada vez maior no cenário nacional. Apesar de muitas...
Prova será no dia 1º de junho
Trabalhador foi considerado o único responsável por acidente que o vitimou
Com o slogan “Menos conflitos, mais futuro - Conciliar preserva tempo, recursos e relações”, 9a edição do evento tem como foco a...
Empresa identificou seu recurso no campo errado do sistema
Embora o julgamento vá até 11 de março, Corte já tem maioria favorável
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a instauração do procedimento arbitral, entre outros efeitos, implica a interrupção do...
Para TST, irregularidade gera precarização e afeta toda a sociedade
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) consolidou, nesta segunda-feira (24), 21 novas teses de caráter vinculante, promovendo a uniformização da jurisprudência e...
Dirigentes sindicais podem ser demitidos por justa causa, se cometerem falta grave
Propostas de enunciados podem ser encaminhadas até 16 de março
Uniformização da jurisprudência traz maior previsibilidade para relações de trabalho. Fixação de precedentes qualificados impede subida de recursos sobre tema pacificado
Casos serão submetidos à sistemática dos recursos repetitivos
Julgamento virtual vai até a proxima sexta-feira
Corte irá analisar caso de militares acusados de matar Rubens Paiva
Atestados foram assinados por médico investigado por fraude
Final desta parte
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