O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) publicou a 13ª edição do informativo Décima Informa – Notícias e Jurisprudência. Esta edição apresenta um resumo de decisões mais recentes, inéditas e relevantes no âmbito da Justiça do Trabalho (JT) na Décima Região.
Acesse aqui o informativo.
A publicação tem o objetivo de facilitar o acesso e a compreensão das decisões julgadas no Regional, contribuindo para fortalecer a cultura de precedentes e promovendo a disseminação do entendimento jurídico na Corte. Além disso, quando aplicável, também destaca decisões dos tribunais superiores.
O Décima Informa é produzido pela Coordenadoria de Jurisprudência e Gestão de Precedentes (CDJUS), com o apoio da Seção de Biblioteca, Pesquisa e Documentação (SCBPD) do TRT-10. As edições anteriores podem ser acessadas neste link.
