O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza em 28 de maio o seminário internacional “Direitos Humanos e Novas Tecnologias: Experiências de Fronteira”, em parceria com o Escritório do Alto Comissariado para Direitos Humanos das Nações Unidas. O evento será aberto ao público e contará com a participação dos ministros Luís Roberto Barroso, presidente da Casa, e Edson Fachin, vice-presidente, além de grandes lideranças e especialistas da Europa, Ásia e América.
Para acompanhar basta fazer a inscrição pelo link. O seminário será realizado das 9h às 12h30, na Sala de Sessões da Primeira Turma.
Um dos focos do evento é debater a relação entre setor privado e direitos humanos na regulação de novas tecnologias diante das normativas nacionais, dos direitos fundamentais e dos Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos (UNGPs).
Os debatedores tratarão de temas como governança e responsabilização de plataformas, modelos de implementação de marcos regulatórios e impactos das mudanças geopolíticas no setor.
O seminário contará com quatro palestrantes internacionais: Agustina del Campo, professora na Universidade de Palermo (Argentina) e diretora do Centro de Estudos sobre Liberdade de Expressão; Catalina Botero, diretora da Faculdade de Direito da Universidad de los Andes (Colômbia), ex-membro do Oversight Board da Meta e ex-relatora para a liberdade de expressão da OEA; Tim Engelhardt, oficial de Direitos Humanos da ONU; e Apar Gupta, advogado, fellow da Ashoka University (Índia) e cofundador da Internet Freedom Foundation.
As mesas de debate serão filmadas, e a gravação será disponibilizada no YouTube do STF ao final do evento.
Serviço
Seminário internacional “Direitos Humanos e Novas Tecnologias: Experiências de Fronteira”
Quando: 28/05/2025, das 9h às 12h30
Onde: Sala de Sessões da Primeira Turma do STF
Inscrições: Link de inscrição
