Presidente do STF fala sobre equilíbrio da arrecadação em lançamento de obra sobre reforma tributária
Corte Especial do STJ decide em repetitivo que juiz pode exigir documentos para coibir litigância abusiva
Para STJ, instituição de arbitragem interrompe prescrição mesmo para fatos anteriores à previsão legal da regra
Presidente do STF propõe pacto internacional para enfrentar crime organizado e violações de direitos na Amazônia