Entenda os direitos de mulher que teve vídeo ‘viralizado’ por se recusar a ceder janela de avião para criança
Justiça do Trabalho afasta vínculo empregatício entre franqueado e franqueadora após depoimento de testemunha técnica
Juros e correção monetária sobre multa civil incidem a partir do ato de improbidade, define STJ em repetitivo