Repetitivo do STJ estabelece que PIS e Cofins integram base de cálculo do ICMS quando esta é o valor da operação
Vendedora de imóvel perde direito à execução extrajudicial por não ter registrado contrato com alienação fiduciária
Seguradora não é obrigada a indenizar, mesmo sem notificação prévia, quando há inadimplência prolongada por parte do segurado
STJ abre consulta pública sobre o uso do fracking para exploração de óleo e gás de fontes não convencionais
