STF inicia julgamento de denúncia contra ex-presidente e ex-ministros acusados de tentativa de golpe de Estado
Corte Especial do STJ decide em repetitivo que juiz pode exigir documentos para coibir litigância abusiva
STF mantém obrigatoriedade do Emissor de Cupom Fiscal para empresas varejistas e prestadoras de serviço