Supremo realiza debate sobre vínculo empregatício entre motoristas de aplicativos e plataformas digitais
Dívidas não podem ser compensadas com precatórios de forma unilateral pela Fazenda Pública, ratifica STF
Marco Civil da Internet: relator defende alterações no regime de responsabilidade das plataformas digitais
Presidente do STF propõe pacto internacional para enfrentar crime organizado e violações de direitos na Amazônia