STJ abre consulta pública sobre o uso do fracking para exploração de óleo e gás de fontes não convencionais
Prazo de 30 dias para reparo de produto defeituoso não afeta direito ao ressarcimento integral de danos materiais, decide STJ
Juros e correção monetária sobre multa civil incidem a partir do ato de improbidade, define STJ em repetitivo
STJ abre consulta pública sobre o uso do fracking para exploração de óleo e gás de fontes não convencionais
