Presidente do STF fala sobre equilíbrio da arrecadação em lançamento de obra sobre reforma tributária
STF mantém obrigatoriedade do Emissor de Cupom Fiscal para empresas varejistas e prestadoras de serviço
Repetitivo do STJ estabelece que PIS e Cofins integram base de cálculo do ICMS quando esta é o valor da operação
Primeira Turma do STJ afasta IR na fonte sobre simples transferência de cotas de fundo de investimento a herdeiros
