STF invalida decisão da Justiça do Trabalho do Rio que reconheceu vínculo de emprego em contrato de franquia
Justiça do Trabalho afasta vínculo empregatício entre franqueado e franqueadora após depoimento de testemunha técnica
STF tem cinco votos pela validade de restrições à compra de terras por empresas brasileiras controladas por estrangeiros