STF inicia julgamento de denúncia contra ex-presidente e ex-ministros acusados de tentativa de golpe de Estado
STF mantém obrigatoriedade do Emissor de Cupom Fiscal para empresas varejistas e prestadoras de serviço
Prazo de 30 dias para reparo de produto defeituoso não afeta direito ao ressarcimento integral de danos materiais, decide STJ